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quinta-feira, 18 de agosto de 2011

MONOGRAFIA - UMA ANÁLISE BREVE DA ATUAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA NA ATIVIDADE NÁUTICA DE LAZER.- PARTE I





O diagnóstico que se pode traçar em relação às instituições públicas da Bahia quanto às atitudes efetivamente tomadas em direção ao desenvolvimento da atividade náutica de lazer, buscando agregar renda e emprego ao Estado, é a ausência de planejamento governamental nesse sentido, pelo menos até a criação do Centro Náutico da Bahia (CENAB) em 1996.


A Bahia não desenvolveu as diversas vantagens comparativas citadas no capítulo três em relação às Unidades da Federação dotadas com litorais marítimos, áreas fluviais e lacustres. Convivemos com ausência de atitudes por parte da sociedade em cobrar dos governantes ações e políticas públicas que potencializem o desenvolvimento econômico que esta atividade e os efeitos multiplicadores que poderiam trazer ao Estado.


A Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) contratou entre os 1980 e 1982 diversos estudos de consultoria para verificar a viabilidade técnica e econômica de implantação de terminais hidroviários e projeto de embarcações, para atender diversas localidades do recôncavo baiano, inclusive Salvador, a serem utilizados no transporte de passageiros, cargas e barcos particulares. Pouco foi realizado, e a aplicação de recursos públicos empregados nesses contratos de consultoria e outros esforços foram perdidos.

Entre esses projetos, destacam-se: a construção de um terminal para movimentar materiais de construção na Baía de Aratu; um novo terminal de Ferry Boat, também em Aratu; projeto de uma embarcação com capacidade para 630 passageiros e um terminal na Enseada dos Tainheiros, ligando o bairro da Ribeira à Plataforma, que inclusive foi o único que entrou em operação.

Outra investida nessa área, dessa vez na esfera da Prefeitura de Salvador, também congelado, é o projeto Via Náutica que englobava a construção de diversas estruturas náuticas ou piers entre a Ribeira e o Porto da Barra. Pelas características dos atracadouros, tomando como base o único construído e não utilizado em 2000, situado na Ponta do Humaitá, Península de Itapagipe, a função dos mesmos era atender o fluxo turístico e não o transporte convencional de passageiros.


Em dezembro de 1996, o Governo do Estado da Bahia, mais sensível à importância da atividade náutica de lazer como indutor de renda e emprego e diante das vantagens comparativas do litoral baiano, particularmente a Baía de Todos os Santos, criou o Centro Náutico da Bahia (CENAB), associação civil de caráter privado, sem fins lucrativos, sob a forma de organização não-governamental (ONG) (LOUREIRO, 2004).

 "O Centro Náutico da Bahia (CENAB) foi criado, por decreto, pelo Governo do Estado da Bahia, em dezembro de 1996, durante a gestão do governador Paulo Souto. Inicialmente vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração, o seu objetivo é o de desenvolver o segmento náutico no Estado. À medida que o trabalho do CENAB cresceu sua administração, a cargo de um grupo especial de trabalho, foi se tornando cada vez mais difícil. Para contornar as dificuldades vislumbraram-se duas alternativas: criar uma estrutura própria dentro do Governo (o que ia de encontro ao pensamento vigente de descentralização do Estado) ou transformá-lo em entidade não governamental, com o respaldo do governo com o principal mantenedor, para conduzir a política de desenvolvimento da atividade náutica (ZACARIAS, 2002, apud LOUREIRO, 2004, p.51). [...] O caminho escolhido foi o segundo: criou-se uma associação civil de caráter privado, sem fins lucrativos, sob a forma de organização não governamental. Essa ONG colocou a Bahia como pioneira ao estruturar esse programa específico para o desenvolvimento da náutica. O trabalho de captação e recepção de regatas e rallyes internacionais gerou todo o programa que vem se desenvolvendo nessa área, na Bahia (LOUREIRO, 2004, p.51)."

O plano de trabalho do CENAB se direcionou num primeiro momento na atração de regatas, tendo como escala a capital baiana. Essa estratégia visualizava o nicho de visitantes ligados a este segmento, não só os tripulantes dos veleiros, mas também repórteres de revistas e jornais especializados no assunto, dando visibilidade à Bahia no cenário globalizado da náutica, aumentando no futuro, o número de embarcações navegando no litoral ou atraindo novos eventos.


Outra meta foi à inserção de menores carentes no mundo da vela, através do aprendizado em barcos optimist, laser, e outros. A escolha desses aprendizes se daria por critérios que iam da freqüência escolar a um satisfatório rendimento pedagógico.

O CENAB também promoveu a construção de embarcações de lazer em solo Baiano. Nos Galpões da Petrobrás, localizados na Avenida Jequitaia, cedeu áreas aos empreendedores com o intuito de montar pequenos estaleiros. Logo que esses empreendimentos atingissem uma maior escala de produção, seriam alocados na Baía de Aratu, onde o maior espaço físico livre, permitiria não só a diversificação do leque de modelos oferecidos, mas também, o aumento no porte das embarcações produzidas.


Por último, foram implementados cursos básicos na arte da construção naval, visando à implementação de mão-de-obra apta a atuar na incipiente indústria náutica baiana. Ressalta-se convênio que foi assinado com a Association Du Grand Pavois da França, com o intuito de passar tecnologias à Bahia na área náutica. A França é o país com maior desenvolvimento no setor de veleiros de cruzeiros.


MARGARIDA E JOSEMAR



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