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terça-feira, 24 de julho de 2012

SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO BAIANO - ISONOMIA, INJUSTIÇA SOCIAL, AUSÊNCIA DE CIDADANIA E URV


A SEMANA QUE PASSOU TROUXE À TONA OS GANHOS SALARIAIS DO JUDICIÁRIO BAIANO E A INDIGNAÇÃO QUE ESSE ASPECTO PROVOCOU DIANTE DOS PROVENTOS QUE PERCEBEM OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO: PROFESSORES, POLICIAIS, PESSOAL DE SAÚDE E DEMAIS CARREIRAS.

ANTES DE TUDO, AFIRMO MEU ORGULHO DE NUM PAÍS DE TANTA FRAQUEZA DE CARÁTER, DE TANTAS MAZELAS SOCIAIS E DE TANTAS DENÚNCIAS DE DESVIOS DO DINHEIRO PÚBLICO, EMERGE ELIANA CALMON ALVES, MINISTRA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E CORREGEDORA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ DESDE O8 DE SETEMBRO DE 201O, CUJO MANDATO ENCERRA-SE EM 07 DE SETEMBRO 2012, LUTANDO COM GALHARDIA CONTRA PRIVILÉGIOS E CASTAS, CONSTATADOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

AS TENTATIVAS DE ESVAZIAMENTO DOS PODERES CORRECIONAIS  DO CNJ, É UMA PROVA DA DIGNA E SOBERANA GESTÃO DA MINISTRA ELIANA CALMON, EM CONTRAPONTO AOS QUE SE SENTIRAM AMEAÇADOS POR PERDAS DE PRIVILÉGIOS, NUM PAÍS ONDE A MAIORIA DOS SEUS CIDADÃOS ESTA  ATRELADA A UM FUTURO NEGRO EM TERMOS SOCIAIS E ECONÔMICO, VIVENDO APENAS DO ASSISTENCIALISMO ELEITORAL.

VOLTANDO AOS SALÁRIOS DOS SENHORES SERVIDORES DO JUDICIÁRIO BAIANO, ISSO ME DEIXOU FELIZ, EM VER MEUS COLEGAS DE OUTRO PODER PERCEBENDO O QUE A IMPRENSA NOTICIOU. NÃO SEI SE ESSE PATAMAR É SEMELHANTE, INFERIOR OU SUPERIOR AO QUE PERCEBE UM MAGISTRADO OU AGENTE PÚBLICO DE UMA NAÇÃO COMO O ESTADO UNIDOS, CANADÁ, AUSTRÁLIA, HOLANDA ETC, MAS UMA CERTEZA EU TENHO, COLEGAS DO JUDICIÁRIO, É BEM SUPERIOR AOS QUE PERCEBEM OS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NA VERDADE É UM ACINTE.

NÃO VEJO NUM ESTADO DITO DEMOCRÁTICO, POSSIBILIDADE DE SE CONSEGUIR DIMINUIR O ESTADO DE BELIGERÂNCIA SOCIAL QUE VIVEMOS, CUJA VIOLÊNCIA URBANA É O EXEMPLO PRIMÁRIO, SE NÃO FOREM OPERACIONALIZADAS MEDIDAS EFETIVAS E NÃO DE CARÁTER ASSISTENCIALISTAS DE COMBATE AS DESIGUALDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS QUE VARREM O PAÍS.

QUANDO ESSA DESIGUALDADE SE ALOCA NO SEIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PERGUNTA-SE ONDE IREMOS PARAR?. A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES, BASE DO ESTADO DE DIREITO BRASILEIRO, NÃO PRECONIZA ESSES PRIVILÉGIOS INCONCEBÍVEIS CONCEDIDOS AOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, EM RELAÇÃO AO EXECUTIVO, QUE VÃO DESDE SALÁRIOS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO INFINITAMENTE SUPERIORES, A OUTRAS PRERROGATIVAS JURÍDICAS COMO O PERCEBIMENTO DAS PERDAS OCASIONADAS PELA URV.

A MESMA FONTE EM QUE BEBEM OS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO PARA PROVER SUA OPERACIONALIZAÇÃO, É ONDE O EXECUTIVO  SACIA SUA SEDE, MAS O QUE SE VER E O QUE SE PROVA, É QUE OS 2 PRIMEIROS BEBEM 10 LITROS ENQUANTO O EXECUTIVO SÓ USA 2 LITROS. A FONTE É O ERÁRIO PÚBLICO, MANTIDA PELO CONTRIBUINTE, QUE  DEVERIA USAR DE MAIS CIDADANIA NO SENTIDO DE NÃO TOLERAR REGALIAS DE ESPÉCIE ALGUMA EM RELAÇÃO AOS SEUS TRIBUTOS PAGOS.


SERÁ QUE, UM MAGISTRADO, UM DEPUTADO, OU DEMAIS FUNCIONÁRIOS DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO DEVAM PERCEBER SALÁRIOS BEM SUPERIORES A UM PROFESSOR, UM MÉDICO, UM POLICIAL OU OUTRO SERVIDOR DO EXECUTIVO? É CERTO QUE NÃO, E ESSE ACASO FERE TODOS OS PRÍNCIPIOS CONSTITUICIONAIS QUE REZAM PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE SERVIDORES DOS 3 PODERES, OU NO MÍNIMO OBSERVAR OS PADRÕES DE RAZOABILIDADE.

A FUNÇÃO PRECÍPUA DOS PROFESSORES DE NÃO SÓ PASSAR CONHECIMENTO,  MAS ACIMA DE TUDO EDUCAR; O POLICIAL QUE ZELA PELA SEGURANÇA DOS CIDADÃOS; OS MÉDICOS E PARAMÉDICOS QUE SALVAM VIDAS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS, ATUANDO EM SITUAÇÕES PRECÁRIAS POR FALTA DE ESPAÇOS ADEQUADOS E EQUIPAMENTOS; O BOMBEIRO QUE TEM POR LEMA  PROTEGER A VIDA E O PATRIMÔNIO, DEUS SABE EM QUE SITUAÇÃO DE CARÊNCIA MATERIAL ELES REALIZAM SUAS MISSÕES. ESSES SERVIDORES SÃO TÃO MENOS IMPORTANTES PARA NÃO PERCEBEREM SALÁRIOS  EQUIVALENTES AOS DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO?

SERÁ QUE O JUDICIÁRIO QUE ZELA PELO CUMPRIMENTO DO ESTADO DE DIREITO, TENHA AQUI NA BAHIA RECEBIDO UM BOM NUMERÁRIO EM RELAÇÃO AS PERDAS PROVOCADAS PELA URV, SEM CONTUDO ORDENAR O PAGAMENTO DESSE MESMO DIREITO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO? A JUSTIÇA DEVERIA SER CEGA EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DA LEI PARA TODOS INDEPENDENTE DA CLASSE OU GRUPO A QUE  PERTENCE  E NÃO FECHAR OS OLHOS PARA UNS E SER BENÉVOLA PARA OUTROS.
 
IDEM PARA O LEGISLATIVO, CUJOS SERVIDORES JÃ DE MUITO TEMPO IRRIGARAM SUAS CONTAS SALARIAIS COM AS PERDAS PROVOCADAS POR ESSA MESMA URV.

PARA AQUELES QUE DESDENHAM DO PAGAMENTO, DEVIDO, DA URV AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, A RESPOSTA QUE DAMOS, É A CERTEZA QUE ELA SERÁ PAGA, COMO O SOL NASCE NO LESTE EM TODO AMANHACER E DESAPARECERÁ NOS FINAIS DE TARDE NO OESTE. A BAHIA É GOVERNADA PELA O ESTADO DE DIREITO, PELA SOBERANIA DA LEI, E AQUELES QUE JÁ RECEBERAM A URV, NO JUDICIÁRIO E LEGISLATIVO, QUE AJUDARAM SEUS FILHOS, SUAS ESPOSAS E ESPOSOS, NAMORADOS E NAMORADAS QUE COMPRARAM APARTAMENTOS ,CARROS, FAZENDAS, EMBARCAÇÕES, NÃO IRÃO IMPEDIR E NEM TERÃO FORÇAS, PARA  QUE OS SERVIDORES DO EXECUTIVO FAÇA O MESMO EM RELAÇÃO AOS SEUS FAMILIARES.

O QUE ME DEIXA REALMENTE IMPRESSIONADO, É A PASSIVIDADE E A OMISSÃO, COM RARAS EXCEÇÕES DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO NA BAHIA, DIANTE DE TANTAS DISCREPÂNCIAS QUE ENVOLVEM ESSES PRIVILÉGIOS, SEM REAGIREM DE FORMA DIGNA A  ESSA NEFASTA REALIDADE. A PRÓPRIA RETIRADA DO PRECEITO DA ISONOMIA DO TEXTO ORIGINAL DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 FOI UM RETROCESSO EM RELAÇÃO A UM PAÍS MAIS IGUAL, DE QUALQUER FORMA NEM TODOS SÃO PASSIVOS E OS MEIOS DE SE CONSEGUIR A IGUALDADE VIRÁ DE UMA FORMA OU DE OUTRA. " O QUE ME ASSUSTA NÃO É A VIOLÊNCIA DE POUCOS, MAS A OMISSÃO DE MUITOS" MARTIM LUTHER KING.



JOSEMAR


LEIAM AS REPORTAGENS:

"Entre os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) há quem ganhe salário líquido de R$ 37.146,14. É o caso de uma oficial de justiça, que consta na lista nominal com os salários de servidores e magistrados que compõem o quadro da instituição divulgada nesta sexta-feira (20), em cumprimento da determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ainda segundo o documento disponível no site do TJ-BA, os vencimentos de um motorista podem chegar a R$ 13 mil. Já o salário de um engenheiro se aproxima dos R$ 28 mil. No caso dos profissionais que possuem ensino superior, o valor é reduzido em R$ 6 mil para adequar o salário ao subteto do Estado. De acordo com o sistema, o salário mais baixo é dos auxiliares judiciários em início de carreira, que recebem R$ 622. Confira a lista na íntegra."
http://www.bahianoticias.com.br/justica/noticia/44264-oficial-de-justica-recebe-salario-liquido-de-r-37-mil-no-tj-ba.html

LISTA COM SALÁRIOS DO JUDICIÁRIO:

http://www.bahianoticias.com.br/ckfinder/userfiles/files/lista_remuneracao_2072012TJBA.pdf


TJ-BA divulga lista de salários dos servidores; motoristas recebem até R$ 13 mil





 O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta sexta-feira (20), último dia do prazo para cumprimento da determinação do Conselho Nacional de Justiça, a lista nominal com os salários de servidores e magistrados que compõem o quadro da instituição. Segundo a documentação, disponível no site do TJ-BA, os vencimentos de um motorista podem chegar a R$ 13 mil. Já o salário de um engenheiro beira os R$ 28 mil. No caso dos profissionais que possuem ensino superior, o valor é reduzido em R$ 6 mil para adequar o salário ao subteto do Estado. Quem lidera o ranking da folha de pagamento é o presidente do tribunal, o desembargador Mário Alberto Hirs, que receberia R$ 34 mil, mas, com o corte constitucional, embolsa R$ 25, 4 mil mensais. De acordo com o sistema, o salário mais baixo é dos auxiliares judiciários em início de carreira, que recebem R$ 622. Informações do jornal A Tarde.

http://www.bahianoticias.com.br/principal/noticia/119617-tj-ba-divulga-lista-de-salarios-dos-servidores-motoristas-recebem-ate-r-13-mil.html

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