PROCESSO JUDICIAL - URV - CORREGEDORIA DE JUSTIÇA TJBA - CAPITAL

ESTAMOS POSTANDO PETIÇÃO DIRECIONADA A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA BAHIA - CAPITAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO TRÂMITE DE PROCESSOS VERSANDO SOBRE O PAGAMENTO DA URV A SERVIDORES LOTADOS NO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA.

https://sifam.org.br/?p=5922

ESTE TEMA DEVE PERMEAR O CENÁRIO ELEITORAL DA BAHIA EM RELAÇÃO AO CARGO DE GOVERNADOR E DEPUTADO ESTADUAL. O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO PERCEBIMENTO DA  URV ATINGIRIA UM UNIVERSO SIGNIFICATIVO DE VOTOS, SERVIDORES E SEUS DEPENDENTES.

JOSEMAR

ECONOMISTA - CORECON 2065

PROTOCOLO PJECOR

PROTOCOLO DO PROCESSO

PROCESSO DISTRIBUÍDO COM O NÚMERO 0000812-13.2022.2.00.0805 PARA O ÓRGÃO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DA BAHIA - CAPITAL, POSTERIORMENTE ENVIADO A 1ª VICE - PRESIDÊNCIA DO TJBA.

Caros servidores, eu Josemar Souza Santos , residente na Av. Euclides da Cunha 443, Apt. 703, Graça, CEP: 40.150120, CPF 169 896 945 72, venho solicitar no possível, informações quanto ao processo que faço parte nº 0122550-09.2005.8.05.000, julgado em 29 de novembro 2018, acatado o mérito em favor deste solicitante, com estabelecimento, inclusive, do passivo a ser pago, agravado pelo nº 8012855-59.2020.8.05.0000 2º Grau, onde o Relator Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro atendeu o pedido de suspensão da decisão homologatória, além de colocar o pleito no status  de IRDR.  O que solicitamos é denominar quem pediu ou tomou a iniciativa para instauração do IRDR sobre a pauta URV nesse TJBA, e quais seus pressupostos, além da definição do prazo para esse IRDR finalizar, máximo de um ano, com preferência sobre os demais feitos.

O instituto legal do IRDR, ao ser criado no bojo do Código Civil de 2015, não foi operacionalizado com o intuito de ser um "cheque em branco" para represar ações com caráter repetitivas, protegidas por "cortina de fumaça" do protelamento velado, atendendo a interesses outros, pelo contrário, o legislador objetivou "preocupação  de criar mecanismos processuais que, de modo efetivo possam dar vazão ao volume de processos", 

Em relação aos processos que versam sobre o pagamento da URV pelo governo do Estado da Bahia, vejo um cenário inverso em relação ao que preconiza o IRDR. Esses processos estão represados no 2º Grau, inclusive antes do advento do COVID 19. Particularmente o processo que faço parte, já homologado, passivo definido, julgado o direito pelo Juízo do 1º Grau, hoje se encontra com a homologação desfeita e colocado em status de IRDR. Não sou jurista, nem advogado, sou economista no papel de cidadão,  navego em meu direito para não aceitar o que acontece com meu pleito. 

Como todo trâmite legal o instituto do  IRDR não devaneia no mar da eternidade, da subjetividade, é imbuído de prazo (1 ano), de fundamentação e identificação do solicitante, para não se tornar uma benesse ao poder executivo. 

Além do mais, fazem parte do processo em questão, um portador de deficiência física e uma cidadã com mais de 90 anos de idade, com diversas enfermidades, tudo isto amparado por Legislação que regula prioridades em trâmites de demandas judiciais.

A título de informação, processos sobre pagamento de URV a servidores do Poder executivo da Bahia, se transformaram em matéria sensível, pois a confirmação do direito poderia impactar com relevância o Tesouro Estadual, o que não procede, considerando que os proventos básicos dos servidores do Executivo da Bahia são relativamente aquém dos poderes  que já perceberam esse benefício e incorporaram aos seus proventos.

Gostaria de ressaltar que na Administração Pública, seja qual for a hierarquia ou a nomenclatura do cargo, não existem Deuses e sim obediência a Constituição, o "Estado de Direito" e os deveres Regimentais. 

Ressaltamos que o processo em voga foi iniciado em 2005, ou seja, 17 anos, tempo que envergonharia qualquer nação civilizada - "afinal a ausência de celeridade, sob certo ângulo, é ausência de justiça".

A questão do meu direito ao recebimento da URV, hoje não se resume apenas ao aspecto pecuniário, mas principalmente a honradez e a dignidade, lutarei em todas as instâncias possíveis e legais.

Em tempo, almejamos para que averiguações, a exemplo da "Operação Faroeste", atuando sobre relações promíscuas entre poderes, com tentativa de aparelhamento por parte do Executivo, não sejam mais necessárias acontecer. 

Desde já agradeço por tudo, solicitando confirmação do recebimento desse pedido.

"A força do direito deve superar o direito da força" Ruy Barbosa

At.te

Josemar Souza Santos, 04 de maio de 2022

URV - A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, TJBA E PODER EXECUTIVO - URV - THE RELATIONSHIP BETWEEN CITIZENSHIP, PUBLIC PROSECUTION OFFICE, TJBA AND EXECUTIVE POWER

RETORNO A COMENTAR SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA URV - UNIDADE REAL DE VALOR, PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DA BAHIA, EM SUA MAIORIA, O QUE SE COADUNA CONTRA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI, EM CONTRAPONTO A PASSIVIDADE DOS INTERESSADOS.

APENAS PARA REFORÇAR O ENTENDIMENTO DAQUELES QUE NÃO SÃO  SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO, A URV FOI INSTITUÍDA EM 01 DE MARÇO DE 1994, COMO ÍNDICE QUE REFERENCIAVA O PODER DE COMPRA DA MOEDA. COM A CRIAÇÃO DO REAL, DIVERSAS AÇÕES JUDICIAIS FORAM INICIADAS NOS TRIBUNAIS, COM FUNDAMENTO DE PERDAS SALARIAIS NO MOMENTO DA CONVERSÃO PARA O NOVO PADRÃO MONETÁRIO.

                        SERVIDORES DO EXECUTIVO TAMBÉ GOSTAM DE DINHEIRO

                               https://cearaagora.com.br/dinheiro-a-caminho

NESSE DECORRER, SERVIDORES DA JUSTIÇA BAIANA, INCLUSIVE DESEMBARGADORES E JUÍZES, ATÉ DE FORMA ADMINISTRATIVA CONSEGUIRAM INCORPORAR O PERCENTUAL DE 11,98% DA URV EM SEUS VENCIMENTOS BASE. O MESMO OCORRENDO COM CORPO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO, SEUS ÓRGÃOS AUXILIARES O TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO. DIGA-SE DE PASSAGEM, COM O PAGAMENTO DO RESPECTIVO PASSIVO, MESMO DE FORMA ESCALONADA.

FICO FELIZ QUE SERVIDORES DOS PODERES CITADOS TENHAM OBTIDO, EM UM PRETÉRITO DISTANTE ESTE RESULTADO PECUNIÁRIO, PARABÉNS, "A LEI NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM", “QUEM LUTA TEM DIREITO”. AO MESMO TEMPO UM CONSTRANGIMENTO ME PERPASSA PELA INERCIA DA MAIORIA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NA BUSCA PELO REMÉDIO JURÍDICO INDICADO PARA CURA DE SUAS DEMANDAS POR ESTE DIREITO.

SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO EM SUA MAIORIA ELEGERAM SEUS REPRESENTANTES  SINDICAIS, QUE AO INVÉS DE DEFENDEREM OS DIRETOS DOS REPRESENTADOS SEGUIRAM OS CAMINHOS DO PELEGUISMO E DO APARELHAMENTO IMORAL, SEM SEREM COBRADOS.

OUTRO PONTO SE TRADUZ POR POLÍTICOS QUE EM CAMPANHA PARA GOVERNADOR PROMETERAM O PAGAMENTO DA URV, FORAM ELEITOS, NÃO CUMPRIRAM A PROMESSA  EM SUAS GESTÕES E ESSES MESMOS SERVIDORES OS ELEGERAM PELA SEGUNDA VEZ.

                 https://steemit.com/pt/@wiseagent/a-justica-nao-e-cega-e-seletiva

ESTE É O MOMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO REFLETIREM E COBRAREM UM POSICIONAMENTO FIRME E CLARO DOS CANDIDATOS COM RELAÇÃO A ESSE TEMA. LEMBRAR SEMPRE DAQUELES QUE PROMETERAM E NÃO HONRARAM AS SUAS PROMESSAS.

O FATO DE UM PROCESSO JUDICIAL TRAMITAR DÉCADAS A FIO, SEM UMA SENTENÇA, REFORÇA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, O MANTENEDOR DO ERÁRIO E RAZÃO DE SER DO ESTADO CONSTITUÍDO, OU SEJA, O MESMO FOI CRIADO PARA SERVIR AO CIDADÃO E NÃO ESTE SER REFÉM DE ARBÍTRIO DO PODER PÚBLICO. UM ABSURDO QUE OS INTERESSADOS ACEITAM COMO UM DETERMINISMO DEPRIMENTE, DE SERVOS, DE PATRULHADOS, QUASE SEMPRE FALECENDO SEM PERCEBER O RESULTADO FAVORÁVEL DA SENTENÇA, FICANDO PARA OS HERDEIROS, QUE TAMBÉM NÃO SE INDIGNAM POR SEUS ENTES QUERIDOS. 

https://www.seropedicaonline.com/noticias/juizes-fora-da-lei/

SE A MAIORIA CIDADÃOS BRASILEIROS, TIVESSE A COMPREENSÃO DO SIGNIFICADO DO TERMO CIDADANIA, DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, QUE NÃO EXISTEM DEUSES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM SUAS DIVERSAS ESFERAS DE PODER, POIS, TODO AGENTE PÚBLICO, SEJA QUAL FOR SUA HIERARQUIA É EMPREGADO DAQUELES QUE PAGAM ALTOS IMPOSTOS.

QUE OS EVENTOS QUE NORTEARAM A OPERAÇÃO FAROESTE, JAMAIS, NEM EM SONHO VOLTEM A CONTAMINAR A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES NO ESTADO DA BAHIA. QUE OS INTERESSES DO EXECUTIVO BAIANO EM NÃO HONRAR E PROTELAR O PAGAMENTO DA URV, NÃO SEJAM FATORES DE PRESSÃO SOBRE DECISÃO JUDICIAL DO TJBA EM RELAÇÃO À QUESTÃO. TENHO CERTEZA QUE NÃO. O MP – MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA QUE JÁ FOI AGRACIADO COM O PERCEBIMENTO DA URV MONITORE MAIS DE PERTO OS PROCESSOS JUNTO AO TJBA, EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER DESSE DIREITO.

PARA FECHAR, ARGUMENTOS SOBRE IMPACTO DO PAGAMENTO DA URV ONERARIA O TESOURO DA BAHIA, PELO QUANTITATIVO DE SERVIDORES LOTADO NESSE PODER, É UM ARGUMENTO FALACIOSO, NÃO EXISTE DOIS DIREITOS, UM BENÉFICO PARA GRUPOS MENORES E OUTRO DRACONIANO PARA GRUPOS MAIORES.

LINKS CORRELATOS:

https://viajantesemporto.blogspot.com/2013/03/o-negar-por-negar-e-responsabilidade.html

https://viajantesemporto.blogspot.com/2022/04/processo-judicial-urv-corregedoria-de.html

JOSEMAR

ECONOMISTA - CORECON - 2065

 

ENTREVISTA COM MATHEUS OLIVA - GRUPO INTERMARÍTIMA - INTERVIEW WITH MATHEUS OLIVA - INTERMARÍTIMA

NO CONTEXTO DESTE SITE, BUSCANDO INFORMAÇÕES SOBRE NOVOS PROJETOS E INVESTIMENTOS QUE VENHAM AGREGAR PRODUTIVIDADE  A LOGÍSTICA PORTUÁRIA DA BAHIA, PARTICULARMENTE NO ESPELHO D'ÁGUA DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS, DAMOS CONTINUIDADE A NOSSA SÈRIE DE ENTREVISTAS, NESSE MOMENTO COM SENHOR MATHEUS OLIVA, DIRETOR COMERCIAL DA INTERMARÍTIMA, OPERADOR LOGÍSTICO  E PORTUÁRIO.

JOSEMAR

ECONOMISTA - CORECON 2065

1-VIAJANTE SEM PORTO - O SENHOR PODE RELATAR O HISTÓRICO DA INTERMARÍTIMA, COMO  GRUPO EMPRESARIAL LIGADO A LOGÍSTICA PORTUÁRIA NO ESTADO DA BAHIA?

MATHEUS OLIVA – A INTERMARÍTIMA PORTOS & LOGÍSTICA S/A é uma empresa baiana com 35 anos de atividades. Fruto do mais genuíno empreendedorismo, buscamos suprir serviços com excelência em apoio as atividades de comércio exterior dos nossos clientes. Através das mais atuais e melhores práticas de gestão e contínuos investimentos em infraestrutura e tecnologia, exercemos nosso propósito de trazer competitividade a economia baiana.

2-V.S.P - A  INTERMARÍTIMA SE ESTRUTURA APENAS COMO OPERADOR PORTUÁRIO, OU TAMBÉM POSSUI CONCESSÕES NA RETROTERRA DO PORTO DE SALVADOR, ARATU OU MALHADO?

M.O – A INTERMARÍTIMA PORTOS & LOGÍSTICA S/A oferece soluções completas de logística e operações portuárias. Operamos no porto de Salvador dois terminais de carga para conteineres e carga geral. Recentemente arrendamos terminal portuário no Rio Grande do Norte, responsável por 100% das exportações de sal do Brasil. Nossas atividades vão muito além da operação portuária. Temos mais de 500.000m2 de área própria em Centros de Distribuição e extensa frota de caminhões e equipamentos.

3-V.S.P - QUAL  LEITURA QUE O SENHOR FAZ, COMO EMPRESÁRIO DA ÁREA PORTUÁRIA ACERCA DOS LEILÕES DE ARRENDAMENTOS DE PIERS DO PORTO DE ARATU E QUE RESULTADOS  PODEMOS ESPERAR EM RELAÇÃO A COMPETITIVIDADE LOGÍSTICA DO SETOR PARA A BAHIA?

M.O – Os leilões foram imprescindíveis para possibilitar o investimento nos terminais de granéis sólidos do Porto de Aratu. Esperamos que a Bahia se torne mais competitiva com os investimentos a serem realizados pelo arrendatário.

4-V.S.P - A INTERMARÍTIMA EM ALGUM MOMENTO TEVE INTERESSE ESTRATÉGICO EM PARTICIPAR DO CERTAME COMENTADO ANTERIORMENTE?

M.O – Disputamos o certame do ATU 18 para movimentação de granéis vegetais com ultimo lance de R$ 50 milhões no leilão, sagrou-se vencedora a maior proposta de R$ 52 milhões.

5- V.S.P - HOJE A BAHIA CONTA COM UM TERMINAL PORTUÁRIO ESPECIALIZADO EM GRANÉIS VEGETAIS, O PORTO COTEGIPE NA BAÍA DE ARATU, OPERANDO  TRIGO E MALTE NO SENTIDO IMPORTAÇÃO E SOJA NA EXPORTAÇÃO, QUE INCLUSIVE PASSA POR UM PROCESSO DE AMPLIAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DE MAIS UM BERÇO. O SENHOR VER PERSPECTIVA PARA MAIS UM OPERADOR DE GRANÉIS VEGETAIS NO MÉDIO PRAZO?

M.O – Sim, é necessário expandir nossa infraestrutura para dar competitividade à produção do Estado bem como garantir que os produtos sejam escoados para Bahia. Hoje temos parte da produção baiana sendo escoada por Santos e por Itaqui. 

6-V.S.P - A INTERMARÍTIMA ADQUIRIU O TERMINAL GRANELEIRO QUE FAZIA PARTE DO COMPLEXO DA EXTINTA USIBA, DEPOIS GERDAU OU APENAS TEM UMA CONCESSÃO DA ÁREA  ATUANDO COMO OPERADORA?

M.O – A Intermarítima adquiriu o Terminal Marítimo Gerdau. 

7-V.S.P - O SENHOR PODE ELENCAR OS GRANÉIS MOVIMENTADOS PELO TERMINAL GERDAU. SÃO CONTRATOS FIRMADOS, ESTABELECENDO UM PATAMAR DE MOVIMENTAÇÃO, OU OPERAÇÕES PONTUAIS?

M.O – O Terminal opera granéis sólidos com contratos de longo prazo e também cargas eventuais “spot”. 

8-V.S.P - QUAL O CALADO HOMOLOGADO  E  PRANCHA DIÁRIA DE MOVIMENTAÇÕES DOS GRANÉIS OPERADOS PLO TERMINAL?

M.O – 11,30m de profundidade e prancha atual de 6.000t/dia. Porém com os investimentos e melhorias que estamos realizando, elevaremos a profundidade para 13m e a prancha para 12.000t/dia.

9-V.S.P - O TERMINAL GERDAU - INTERMARÍTIMA SE POSICIONA COMO CONCORRENTE DO PORTO DE ARATU EM RELAÇÃO A MOVIMENTAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS?

M.O – Os usuários e clientes que demandam serviços portuários para movimentação de granéis sólidos terão mais e melhores opções entre a Aratu e TMG. Com essa salutar concorrência, ganha a economia como um todo.

10-V.S.P - POR SER ARATU UM TERMINAL PÚBLICO, SE POSSÍVEL PERGUNTO SE O SR. TEM CONHECIMENTO DAS CAUSAS QUE TEM LEVADO A SUB UTILIZAÇÃO DO BERÇO SUL DO TGS DESSE PORTO. E SE ESTE CENÁRIO BENEFICIA A INTERMARÍTIMA EM CAPTURAR ESSE ECESSO DE GRANÉIS, EM VIRTUDE DE ARATU TER UM TEMPO DE ESPERA RAZOÁVEL PARA ATRACAÇÃO?

M.O – Falta de investimentos necessários para manutenção e melhorias do TGS Sul levaram a essa subutilização. Com o arrendamento e os investimentos previstos no edital, esperamos que essa situação se reverta.

11-V.S.P - A INTERMARÍTIMA TEM ATUADO COMO OPERADORA NA EXPORTAÇÃO DE MINÉRIO DE FERRO NO TUP - TERMINAL DE USO PRIVADO - ENSEADA, QUAIS AS PERSPECTIVAS DE NEGÓCIO EM RELAÇÃO A ESSA PARCERIA

M.O – Somente posso desejar que o TUP Enseada prospere em sua iniciativa de oferecer mais uma solução portuária na Bahia. 

12-V.S.P - A SENHOR PODE DETALHAR OS CAMINHOS  LOGÍSTICOS PERCORRIDO PELA COMMODITIES DAS JAZIDAS AO COSTADO DO NAVIO

M.O – N/A - Por razões contratuais não posso comentar assuntos Enseada.

13-V.S.P - QUAL A CADÊNCIA  DIÁRIA DE TONELADAS EMBARCADAS? 

M.O – N/A - Por razões contratuais não posso comentar assuntos Enseada.

14-V.S.P - AS OPERAÇÕES UNICAMENTE SÃO REALIZADAS COM GUINDASTES DE BORDO, 

M.O – N/A - Por razões contratuais não posso comentar assuntos Enseada.

15-V.S.P - FAZ PARTE DE UM CENÁRIO FUTURO À AQUISIÇÃO DE  SHIPLOADER , PARA ATENDER DEMANDAS CRESCENTES COM À EXPLORAÇÃO DE NOVAS JAZIDAS DE MINÉRIO DE FERRO E USUÁRIOS.

M.O – N/A - Por razões contratuais não posso comentar assuntos Enseada.

16- V.S.P - QUAL O CALADO MÁXIMO OPERACIONAL E COMPRIMENTO LIMITE DE NAVIOS QUE SÃO HOMOLOGADOS PARA OPERAREM  NO T.U.P ENSEADA?

M.O – N/A - Por razões contratuais não posso comentar assuntos Enseada.

17-V.S.P- O ENSEADA OBTEVE RECENTEMENTE AUTORIZAÇÃO PARA OPERAÇÕES DE TRANSBORDO ENTRE NAVIO - TRANSSHIPMENT -  A INTERMARÍTIMA  SERÁ SUJEITO ATIVO NESSE PROCESSO. JÁ EXISTE UM PLANO DE TRABALHO ESTABELECIDO E HÁ PREVISÃO PARA O EMBARQUE PILOTO? 

M.O – N/A - Por razões contratuais não posso comentar assuntos Enseada.

18-V.S.P - QUAL O TIPO DE CARGA OPERADA PELA INTERMARÍTIMA NO PORTO DE ILHÉUS?

M.O – Soja, cacau, minérios e carga geral.

19- V.S.P - COMO O SENHOR VER O PROJETO DO PORTO - SUL

M.O – Uma solução completa para atender as exportações da BAMIN.

20-V.S.P -EM 22 DE JUNHO DE 2012, REALIZAMOS NESTE BLOG ENTREVISTA COM O SENHOR ROBERTO OLIVA VICE PRESIDENTE EXECUTIVO DA INTERMARÍTIMA, NO DECORRER DESSE PERÍODO COMO O SENHOR COMPARA O CENÁRIO PORTUÁRIO DA BAHIA  DE ONTEM E NO MOMENTO, EVOLUÍMOS EM TERMOS DE COMPETITIVIDADE, ESTACIONAMOS OU REGREDIMOS.

M.O – Evoluímos na oferta de alternativas ao mercado vide os TUPs Gerdau e Enseada e a expansão do Tecon Salvador. Mas houve um retrocesso muito pernicioso à economia do Estado na questão ferroviária.