RETORNO A COMENTAR SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA URV - UNIDADE REAL DE VALOR, PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DA BAHIA, EM SUA MAIORIA, O QUE SE COADUNA CONTRA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI, EM CONTRAPONTO A PASSIVIDADE DOS INTERESSADOS.
APENAS PARA REFORÇAR O
ENTENDIMENTO DAQUELES QUE NÃO SÃO SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO, A URV FOI
INSTITUÍDA EM 01 DE MARÇO DE 1994, COMO ÍNDICE QUE REFERENCIAVA O PODER DE
COMPRA DA MOEDA. COM A CRIAÇÃO DO REAL, DIVERSAS AÇÕES JUDICIAIS
FORAM INICIADAS NOS TRIBUNAIS, COM FUNDAMENTO DE PERDAS SALARIAIS NO MOMENTO DA
CONVERSÃO PARA O NOVO PADRÃO MONETÁRIO.
SERVIDORES DO EXECUTIVO TAMBÉ GOSTAM DE DINHEIRO
NESSE DECORRER, SERVIDORES DA JUSTIÇA BAIANA, INCLUSIVE DESEMBARGADORES E JUÍZES, ATÉ DE FORMA ADMINISTRATIVA CONSEGUIRAM INCORPORAR O PERCENTUAL DE 11,98% DA URV EM SEUS VENCIMENTOS BASE. O MESMO OCORRENDO COM CORPO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO, SEUS ÓRGÃOS AUXILIARES O TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO. DIGA-SE DE PASSAGEM, COM O PAGAMENTO DO RESPECTIVO PASSIVO, MESMO DE FORMA ESCALONADA.
FICO FELIZ QUE SERVIDORES DOS PODERES CITADOS TENHAM OBTIDO, EM UM PRETÉRITO DISTANTE ESTE RESULTADO PECUNIÁRIO, PARABÉNS, "A LEI NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM", “QUEM LUTA TEM DIREITO”. AO MESMO TEMPO UM CONSTRANGIMENTO ME PERPASSA PELA INERCIA DA MAIORIA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NA BUSCA PELO REMÉDIO JURÍDICO INDICADO PARA CURA DE SUAS DEMANDAS POR ESTE DIREITO.
SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO EM
SUA MAIORIA ELEGERAM SEUS REPRESENTANTES SINDICAIS, QUE AO INVÉS DE
DEFENDEREM OS DIRETOS DOS REPRESENTADOS SEGUIRAM OS CAMINHOS DO PELEGUISMO E DO
APARELHAMENTO IMORAL, SEM SEREM COBRADOS.
OUTRO PONTO SE TRADUZ POR
POLÍTICOS QUE EM CAMPANHA PARA GOVERNADOR PROMETERAM O PAGAMENTO DA URV, FORAM
ELEITOS, NÃO CUMPRIRAM A PROMESSA EM SUAS GESTÕES E ESSES MESMOS
SERVIDORES OS ELEGERAM PELA SEGUNDA VEZ.
ESTE É O MOMENTO DOS SERVIDORES
DO EXECUTIVO REFLETIREM E COBRAREM UM POSICIONAMENTO FIRME E CLARO DOS
CANDIDATOS COM RELAÇÃO A ESSE TEMA. LEMBRAR SEMPRE DAQUELES QUE PROMETERAM E
NÃO HONRARAM AS SUAS PROMESSAS.
O FATO DE UM PROCESSO JUDICIAL
TRAMITAR DÉCADAS A FIO, SEM UMA SENTENÇA, REFORÇA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS
CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, O MANTENEDOR DO ERÁRIO E RAZÃO DE SER DO ESTADO
CONSTITUÍDO, OU SEJA, O MESMO FOI CRIADO PARA SERVIR AO CIDADÃO E NÃO ESTE SER
REFÉM DE ARBÍTRIO DO PODER PÚBLICO. UM ABSURDO QUE OS INTERESSADOS ACEITAM COMO
UM DETERMINISMO DEPRIMENTE, DE SERVOS, DE PATRULHADOS, QUASE SEMPRE FALECENDO
SEM PERCEBER O RESULTADO FAVORÁVEL DA SENTENÇA, FICANDO PARA OS HERDEIROS, QUE
TAMBÉM NÃO SE INDIGNAM POR SEUS ENTES QUERIDOS.
QUE OS EVENTOS QUE NORTEARAM A
OPERAÇÃO FAROESTE, JAMAIS, NEM EM SONHO VOLTEM A CONTAMINAR A RELAÇÃO ENTRE OS
PODERES NO ESTADO DA BAHIA. QUE OS INTERESSES DO EXECUTIVO BAIANO EM NÃO HONRAR
E PROTELAR O PAGAMENTO DA URV, NÃO SEJAM FATORES DE PRESSÃO SOBRE DECISÃO
JUDICIAL DO TJBA EM RELAÇÃO À QUESTÃO. TENHO CERTEZA QUE NÃO. O MP – MINISTÉRIO
PÚBLICO DA BAHIA QUE JÁ FOI AGRACIADO COM O PERCEBIMENTO DA URV MONITORE MAIS
DE PERTO OS PROCESSOS JUNTO AO TJBA, EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER DESSE
DIREITO.
PARA FECHAR, ARGUMENTOS SOBRE
IMPACTO DO PAGAMENTO DA URV ONERARIA O TESOURO DA BAHIA, PELO QUANTITATIVO DE
SERVIDORES LOTADO NESSE PODER, É UM ARGUMENTO FALACIOSO, NÃO EXISTE DOIS
DIREITOS, UM BENÉFICO PARA GRUPOS MENORES E OUTRO DRACONIANO PARA GRUPOS
MAIORES.
LINKS CORRELATOS:
https://viajantesemporto.blogspot.com/2013/03/o-negar-por-negar-e-responsabilidade.html
https://viajantesemporto.blogspot.com/2022/04/processo-judicial-urv-corregedoria-de.html
JOSEMAR
ECONOMISTA - CORECON - 2065
