segunda-feira, 4 de abril de 2022

URV - A RELAÇÃO ENTRE CIDADANIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, TJBA E PODER EXECUTIVO - URV - THE RELATIONSHIP BETWEEN CITIZENSHIP, PUBLIC PROSECUTION OFFICE, TJBA AND EXECUTIVE POWER

RETORNO A COMENTAR SOBRE O NÃO PAGAMENTO DA URV - UNIDADE REAL DE VALOR, PARA SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DA BAHIA, EM SUA MAIORIA, O QUE SE COADUNA CONTRA O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE TODOS PERANTE A LEI, EM CONTRAPONTO A PASSIVIDADE DOS INTERESSADOS.

APENAS PARA REFORÇAR O ENTENDIMENTO DAQUELES QUE NÃO SÃO  SERVIDORES PÚBLICO DO ESTADO, A URV FOI INSTITUÍDA EM 01 DE MARÇO DE 1994, COMO ÍNDICE QUE REFERENCIAVA O PODER DE COMPRA DA MOEDA. COM A CRIAÇÃO DO REAL, DIVERSAS AÇÕES JUDICIAIS FORAM INICIADAS NOS TRIBUNAIS, COM FUNDAMENTO DE PERDAS SALARIAIS NO MOMENTO DA CONVERSÃO PARA O NOVO PADRÃO MONETÁRIO.

                        SERVIDORES DO EXECUTIVO TAMBÉ GOSTAM DE DINHEIRO

                               https://cearaagora.com.br/dinheiro-a-caminho

NESSE DECORRER, SERVIDORES DA JUSTIÇA BAIANA, INCLUSIVE DESEMBARGADORES E JUÍZES, ATÉ DE FORMA ADMINISTRATIVA CONSEGUIRAM INCORPORAR O PERCENTUAL DE 11,98% DA URV EM SEUS VENCIMENTOS BASE. O MESMO OCORRENDO COM CORPO FUNCIONAL DO LEGISLATIVO, SEUS ÓRGÃOS AUXILIARES O TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO. DIGA-SE DE PASSAGEM, COM O PAGAMENTO DO RESPECTIVO PASSIVO, MESMO DE FORMA ESCALONADA.

FICO FELIZ QUE SERVIDORES DOS PODERES CITADOS TENHAM OBTIDO, EM UM PRETÉRITO DISTANTE ESTE RESULTADO PECUNIÁRIO, PARABÉNS, "A LEI NÃO SOCORRE OS QUE DORMEM", “QUEM LUTA TEM DIREITO”. AO MESMO TEMPO UM CONSTRANGIMENTO ME PERPASSA PELA INERCIA DA MAIORIA DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO, NA BUSCA PELO REMÉDIO JURÍDICO INDICADO PARA CURA DE SUAS DEMANDAS POR ESTE DIREITO.

SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO EM SUA MAIORIA ELEGERAM SEUS REPRESENTANTES  SINDICAIS, QUE AO INVÉS DE DEFENDEREM OS DIRETOS DOS REPRESENTADOS SEGUIRAM OS CAMINHOS DO PELEGUISMO E DO APARELHAMENTO IMORAL, SEM SEREM COBRADOS.

OUTRO PONTO SE TRADUZ POR POLÍTICOS QUE EM CAMPANHA PARA GOVERNADOR PROMETERAM O PAGAMENTO DA URV, FORAM ELEITOS, NÃO CUMPRIRAM A PROMESSA  EM SUAS GESTÕES E ESSES MESMOS SERVIDORES OS ELEGERAM PELA SEGUNDA VEZ.

                 https://steemit.com/pt/@wiseagent/a-justica-nao-e-cega-e-seletiva

ESTE É O MOMENTO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO REFLETIREM E COBRAREM UM POSICIONAMENTO FIRME E CLARO DOS CANDIDATOS COM RELAÇÃO A ESSE TEMA. LEMBRAR SEMPRE DAQUELES QUE PROMETERAM E NÃO HONRARAM AS SUAS PROMESSAS.

O FATO DE UM PROCESSO JUDICIAL TRAMITAR DÉCADAS A FIO, SEM UMA SENTENÇA, REFORÇA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO, O MANTENEDOR DO ERÁRIO E RAZÃO DE SER DO ESTADO CONSTITUÍDO, OU SEJA, O MESMO FOI CRIADO PARA SERVIR AO CIDADÃO E NÃO ESTE SER REFÉM DE ARBÍTRIO DO PODER PÚBLICO. UM ABSURDO QUE OS INTERESSADOS ACEITAM COMO UM DETERMINISMO DEPRIMENTE, DE SERVOS, DE PATRULHADOS, QUASE SEMPRE FALECENDO SEM PERCEBER O RESULTADO FAVORÁVEL DA SENTENÇA, FICANDO PARA OS HERDEIROS, QUE TAMBÉM NÃO SE INDIGNAM POR SEUS ENTES QUERIDOS. 



SE A MAIORIA CIDADÃOS BRASILEIROS, TIVESSE A COMPREENSÃO DO SIGNIFICADO DO TERMO CIDADANIA, DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS, QUE NÃO EXISTEM DEUSES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM SUAS DIVERSAS ESFERAS DE PODER, POIS, TODO AGENTE PÚBLICO, SEJA QUAL FOR SUA HIERARQUIA É EMPREGADO DAQUELES QUE PAGAM ALTOS IMPOSTOS.

QUE OS EVENTOS QUE NORTEARAM A OPERAÇÃO FAROESTE, JAMAIS, NEM EM SONHO VOLTEM A CONTAMINAR A RELAÇÃO ENTRE OS PODERES NO ESTADO DA BAHIA. QUE OS INTERESSES DO EXECUTIVO BAIANO EM NÃO HONRAR E PROTELAR O PAGAMENTO DA URV, NÃO SEJAM FATORES DE PRESSÃO SOBRE DECISÃO JUDICIAL DO TJBA EM RELAÇÃO À QUESTÃO. TENHO CERTEZA QUE NÃO. O MP – MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA QUE JÁ FOI AGRACIADO COM O PERCEBIMENTO DA URV MONITORE MAIS DE PERTO OS PROCESSOS JUNTO AO TJBA, EM RELAÇÃO À OBRIGAÇÃO DE FAZER DESSE DIREITO.

PARA FECHAR, ARGUMENTOS SOBRE IMPACTO DO PAGAMENTO DA URV ONERARIA O TESOURO DA BAHIA, PELO QUANTITATIVO DE SERVIDORES LOTADO NESSE PODER, É UM ARGUMENTO FALACIOSO, NÃO EXISTE DOIS DIREITOS, UM BENÉFICO PARA GRUPOS MENORES E OUTRO DRACONIANO PARA GRUPOS MAIORES.

LINKS CORRELATOS:

https://viajantesemporto.blogspot.com/2013/03/o-negar-por-negar-e-responsabilidade.html

https://viajantesemporto.blogspot.com/2022/04/processo-judicial-urv-corregedoria-de.html


JOSEMAR

ECONOMISTA - CORECON - 2065


 

4 comentários:

  1. Quando vc luta, vc dignifica sua existência, excelente, e seus textos TB estão ótimos Josemar. ass: Ricardo

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  2. Meu caro Josemar nós brasileiro possuímos um grande defeito não sabemos lutar por nosso direito constitucionais (que palavrinha difícil) e somos um povo acomodado na sua essência talvez seja pela miscigenação das raças ou etnia uma vez um tio-avô muito sarcástico me disse em tom de brincadeira que nos nascemos cansado porque nossos avôs e pais trabalharam tanto que nascemos com esta natureza cansada enfadada, rss bem na verdade realmente somos um povo que não sabemos lutar pela nosso direito como cidadão e o pior de tudo votamos muito mau na realidade muito vendem o seus voto, não importando o que realmente é bom para a coletividade e por isso pagamos um preço muito alto e que a grande maioria nem percebe ou pouco esta ligando para o que acontece aos seu vizinhos, colegas e por mais absurdo que parece aos seus familiares, ou seja vivemos num país que se diz religioso mais que não possui a essência do verdadeiro cristão amar o próximo como se fosse a se próprio ou seja falta em nós brasileiro amor próprio infelizmente.

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