POR UMA BAHIA COMPETITIVA E JUSTA PARA SUA POPULAÇÃO - JOSEMAR SANTOS PV 43 344

COM NOSSA ELEIÇÃO A DEPUTADO ESTADUAL PELO PARTIDO VERDE  -  PV Nº 43 344, VAMOS LEGISLAR COM DIGNIDADE E EFICÁCIA PELO NOSSO ESTADO E CONSEQUENTEMENTE PELO POVO BAIANO COM:

1) IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VISANDO MODERNIZAR E AMPLIAR NOSSO SISTEMA PORTUÁRIO E SUA INTEGRAÇÃO COM DEMAIS MODAIS, PRINCIPALMENTE O FERROVIÁRIO, POTENCIALIZANDO AS VANTAGENS COMPARATIVAS E COMPETITIVAS DO ESTADO, COMO CAMINHO PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS, COM AS SEGUINTES PRIORIDADES:

A) CONSTRUÇÃO DE NOVOS BERÇOS PARA OPERAÇÃO DE GRANÉIS SÓLIDOS,  E LÍQUIDOS, JUNTO A UM NOVO TERMINAL PARA CONTÊINERES E CARGA GERAL NO PORTO DE ARATU;

B)  CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO TERMINAL DE CONTÊINERES DO PORTO DE SALVADOR NA PONTA NORTE

C) IMPLEMENTAÇÃO DA HIDROVIA NO RIO SÃO FRANCISCO, DE PIRAPORA A JUAZEIRO, UTILIZANDO A FERROVIA JUAZEIRO - SALVADOR, APÓS REQUALIFICAÇÃO DA MESMA, INTERLIGANDO TODO O PROCESSO COM O PORTO DE SALVADOR,  ARATU E DEMAIS TERMINAIS PORTUÁRIOS LOCALIZADOS NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS, PRINCIPALMENTE O COTEGIPE, ESPECIALIZADO EM GRANÉIS AGRÍCOLAS;

D) ELABORAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DE PLANO DIRETOR PARA FUTURAS ALOCAÇÕES DE EMPREENDIMENTOS PORTUÁRIOS E NAVAIS NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS,  EM PARTICULAR NO CANAL COTEGIPE E NA PRÓPRIA BAÍA DE ARATU, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, AMBIENTAL, ARQUEOLÓGICA E CULTURAL DESTE QUADRANTE DA BTS;

2) REFORÇAR INICIATIVAS NO SENTIDO DE UTILIZAÇÃO DE POLÍTICAS FISCAIS, NUM CONTEXTO DE RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO, VISANDO ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS PARA O ESTADO, NÃO ABANDONANDO O CENÁRIO DE GUERRA FISCAL EM RELAÇÃO A OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO;

3) TRAÇAR POLÍTICAS E DIRETRIZES PARA AMPLIAR E POTENCIALIZAR AS VANTAGENS COMPARATIVAS QUE TEMOS EM RELAÇÃO À ATIVIDADE NÁUTICA DE LAZER  COM FOCO EM RENDA, EMPREGO E SUSTENTABILIDADE, OBSERVANDO:

A) ATRAÇÃO DE INVESTIDORES PARA A CONSTRUÇÃO DE MARINAS NO LITORAL BAIANO, PRINCIPALMENTE NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS, BAIXO SUL, BAÍA DE CAMAMU, ILHÉUS E PORTO SEGURO;

B) CONSTRUIR ESTRUTURAS PÚBLICAS EM SALVADOR COMO: RAMPA DE SUBIDA E DESCIDA DE EMBARCAÇÕES, ATRACADOUROS E PEQUENAS MARINAS, PERMITINDO UM MAIOR ACESSO  A POPULAÇÃO COM MENOR PODER AQUISITIVO AO LAZER E ESPORTE NÁUTICOS;

C) CRIAR LINHAS DE CRÉDITOS E INCENTIVOS FISCAIS PARA ATRAÇÃO DE ESTALEIROS DE EMBARCAÇÕES DE LAZER E FÁBRICAS DE PEÇAS NÁUTICAS, PARA O ESTADO, EVITANDO A SANGRIA DE RECURSOS, EMPREGOS E RENDAS QUANDO O BAIANO COMPRA SEU BARCO EM OUTRO ESTADO;

D) REEDITAR O CENTRO NÁUTICO DA BAHIA, COMO ELABORADOR DE POLÍTICAS PARA O SETOR, A EXEMPLO DE ATRAÇÃO DE REGATAS E EVENTOS NÁUTICOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, ALÉM DO RESGATE DA HISTÓRIA E CULTURA NAVAL DA BAHIA;

E) PLANEJAR UM FESTIVAL NÁUTICO PARA SALVADOR, QUE PODE ACONTECER EM DATA ESTABELECIDA ENTRE SETEMBRO E O CARNAVAL, DURANTE 7 A 11 DIAS, ANUALMENTE, COM REGATAS, CONFERÊNCIAS, ATRAÇÃO DE NAVIOS VELEIROS DE PORTE, OS TALL SHIPS, MERGULHO CONTEMPLATIVO, TURISMO CULTURAL NA BAÍA DE TODOS SANTOS, VITRINES DOS PRODUTOS TURÍSTICOS DO ESTADO, EXPOSIÇÃO DE ESTALEIROS E EMPRESAS DE PEÇAS NÁUTICAS, ETC;

F) CRIAR GRUPAMENTO NAVAL NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR  - PM, OFERECENDO SUPORTE A SALVA GUARDA DA VIDA NO MAR E PATRULHAMENTO NA BAÍA DE TODOS OS SANTOS E LITORAL BAIANO, INCLUSIVE EM RELAÇÃO A AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE;

G) ESTABELECER AÇÕES VISANDO RESGATAR A UTILIZAÇÃO HISTÓRICA PARA ATIVIDADE NÁUTICA DA ENSEADA DOS TAINHEIROS, EM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES, ATIVIDADES PESQUEIRAS, MARINAS, RAMPAS DE ACESSO AO MAR. PROMOVENDO TAMBÉM, A RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE SEU ENTORNO, A EXEMPLO DAS ÁREAS DE MANGUEZAIS E DESATERRO DE SEU ESPELHO D' ÁGUA EM ALGUMAS ÁREAS;

D) INCENTIVAR A ECONOMIA CRIATIVA E O SABER POPULAR EM ATIVIDADES LIGADAS AO PASSADO NAVAL DA BAHIA:

4) REFORÇAR AS POLÍTICAS DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE PARA OS PORTADORES DE ASSISTÊNCIA ESPECIAL, INCLUSIVE NA PRÁTICA DE ESPORTES NÁUTICOS;

5) FORTALECER AS POLÍTICAS DO GOVERNO DO ESTADO, RELAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO COM:

A) ACORDO PARA PAGAMENTO DA URV;

B) INSTITUIR NO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO HORÁRIO ESPECIAL PARA OS PAIS, SERVIDORES PÚBLICOS DE CARREIRA, QUE TENHAM FILHOS QUE NECESSITEM DE CUIDADOS ESPECIAIS;

C) ATRELAR O REAJUSTE DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS ÍNDICES ANUAIS DO REAJUSTE SALARIAL;

D) PROSSEGUIR E OTIMIZAR AS MESAS DE NEGOCIAÇÃO ENTRE O PODER CENTRAL E AS CATEGORIAS DE SERVIDORES DO ESTADO JUNTO AO PROCESSO DE AVANÇO E PROMOÇÕES NA CARREIRA POR MEIO DE MÉRITOS, ANTIGUIDADE E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL;

E) ESTABELECER PATAMAR DE 40% EM OCUPAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS POR SERVIDORES DE CARREIA;

6) EM RELAÇÃO AO CONTEXTO EDUCACIONAL:

A) AMPLIAR E APERFEIÇOAR O SISTEMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL;

B) CRIAÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTE NÁUTICA EM SALVADOR, VALENÇA E CAMAMU, OFERECENDO SUPORTE A INDÚSTRIA NÁUTICA DE LAZER;

C) INSTALAÇÃO DE CURSO DE ENGENHARIA NAVAL NA UNEB OU UFBA, COMO SUPORTE A ESTALEIROS QUE HORA SE INSTALEM NA BAHIA;

D) CRIAÇÃO DE CAMPOS DA UNEB NO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO;

7) SUSTENTABILIDADE:

A) EM RELAÇÃO A RESÍDUOS SÓLIDOS, POTENCIALIZAR A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, IMPLANTANDO USINAS DE PROCESSAMENTO DE LIXO, COM FOCO NA PRODUÇÃO DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS, ALÉM DE PROPICIAR A INSTALAÇÃO EM TERRITÓRIO BAIANO DE PROCESSADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, EM VIRTUDE DO FLUXO CONTÍNUO DE MATERIAIS GERADOS PELAS USINAS;

B) IMPLANTAR O BÔNUS SUSTENTÁVEL ÀS EMPRESAS QUE DESTACAREM EM SEUS PROCESSOS OPERACIONAIS O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA;

VAMOS ATUALIZANDO ESTE PROTOCOLO A MEDIDA QUE NOVAS IDEIAS, ADVINDAS DE DEBATES, VENHAM CLAREANDO O RUMO A SER SEGUIDO. 

JOSEMAR