DE MOMENTOS EM MOMENTOS VEM A TONA DISCURSSÕES NO AMBIENTE ECONÔMICO SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS POR PARTE DOS ENTES FEDERATIVOS, TENTANDO ATRAIR PARA SEUS TERRITÓRIOS UNIDADES PRODUTIVAS QUE SEM ESSES BENEFÍCIOS NÃO VIRIAM, EM VIRTUDE DAS CARÊNCIAS ESTRUTURAIS E DE MERCADO EM RELAÇÃO A OUTRAS REGIÕES
HISTORICAMENTE, PELOS MENOS DA SEGUNDA METADE DO XIX ATÉ O PRESENTE, A BAHIA – NÃO COMENTAREI SOBRE A REGIÃO NORDESTE – VEM PERDENDO IMPORTÂNCIA ECONÔMICA E ESTRATÉGICA PARA A REGIÃO “SUDESTE” E “SUL” DO PAÍS, OS MOTIVOS NÃO DECLINAREMOS NESSE MOMENTO, MAS A “MEA CULPA” É TODA NOSSA, NÃO DEVEMOS CULPAR TERCEIROS PELOS NOSSOS FRACASSOS.
O GOVERNO FEDERAL HISTORICAMENTE INVESTIU PREPONDERADAMENTE EM LOGÍSTICA NAS REGIÕES “SUDESTE” E “SUL”, RELEGANDO O “ NORDESTE” A SEGUNDO PLANO. É CLARO, QUEM TEM MELHORES E MAIORES PORTOS, FERROVIAS, RODOVIAS E AEROPORTOS TERÁ VANTAGENS COMPETITIVAS PARA ATRAIR UNIDADES PRODUTIVAS EM RELAÇÃO A QUEM TEM LOGÍSTICA INEFICIENTE, É UMA QUESTÃO DE MENOR CUSTO OPERACIONAL.
LEMBRAM-SE DOS CORREDORES DE EXPORTAÇÃO NA DÉCADA DE 70, ONDE O GOVERNO FEDERAL ELENCOU OS PORTOS DE “SANTOS”, “PARANAGUÁ” E “RIO GRANDE’, PRIVILEGIADOS PARA RECEBEREM INVESTIMENTOS. A FERROVIA DO AÇO, A PONTE RIO NITERÓI, TUDO POR LÁ, E A BAHIA A VER NAVIOS.
ALÉM DE, POR ESSES MOTIVOS HISTÓRICOS QUE LEVARAM O SUDESTE E O SUL A SE DESENVOLVEREM A FRENTE DA BAHIA, A RENDA PERCAPITA DOS SULISTAS SE AMPLIOU FICANDO NUM PATAMAR SUPERIOR AOS DOS NORTISTAS, O QUE SE TRADUZ EM UM FATO LOCACIONAL POSITIVO PARA ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS.
A BAHIA SEMPRE CONTRIBUI MAIS EM IMPOSTOS PARA A UNIÃO DO QUE ESTA RETRIBUI EM INVESTIMENTOS ESTRUTURAIS. A FASE ÁUREA DO CACAU É UM EXEMPLO, QUANDO O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO ARRECADADO PELA CEPLAC FOI DESVIADO PARA RECUPERAR AS LAVOURAS DE CAFÉ DESTRUÍDAS PELA GEADA NEGRA DE 1975, MAS NENHUM RECURSO DO EXTINTO IBC – INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFÉ - VEIO PARA AS LAVOURAS BAIANAS. VEJAM QUE ACONTECEU COM O CACAU, A LAVOURA FOI QUASE EXTINTA PELA VASSOURA DE BRUXA, DEPOIS DE CONTRIBUIR COM TANTO RECURSO PARA O ERÁRIO DA UNIÃO.
FOMOS ATÉ A DESCOBERTA DE PETRÓLEO NA BACIA DE CAMPOS EM 1975, O MAIOR PRODUTOR NACIONAL DESDE A DÉCADA DE 30 DO SÉCULO PASSADO, MAS VEJAM ONDE A SEDE DA PETROBÁS FOI INSTALADA, NO RIO DE JANEIRO.
EM TODA MINHA EXISTÊNCIA NUNCA PERCEBI BENESSES VINDO DO GOVERNO FEDERAL PARA A BAHIA, APESAR DE SERMOS, TALVEZ, O ESTADO MAIS RICO EM RECURSOS NATURAIS E COM DIVERSAS VANTAGENS COMPETITIVAS E COMPARATIVAS, O QUE CONSEGUIMOS EM TERMOS PRODUTIVOS E ESTRUTURANTES FOI COM INTENSA DETERMINAÇÃO, CORAGEM E VONTADE POLÍTICA, E INCENTIVOS FISCAIS OU DE OUTRA NATUREZA.
O QUE DIGO, É QUE A GUERRA FISCAL É DE SUMA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA PARA A BAHIA, A NÃO SER QUE A UNIÃO EFETIVASSE POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS PARA DIMINUIR O FOSSO DESENVOLVIMENTISTA QUE SEPARAM O NORTE E O SUL DO PAÍS, MAS DE FORMA EFETIVA E NÃO DE PROMESSAS VAZIAS.
RECENTEMENTE O STF – SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- DECLAROU INCONSTITUCIONAL LEIS DE DIVERSOS ESTADOS QUE CONCEDIAM REDUÇÃO E ISENÇÃO FISCAL SEM CONVÊNIO RESPECTIVO ASSINADO NO ÂMBITO DO CONFAZ – CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS FAZENDÁRIAS, CITAMOS QUE EM SÃO PAULO FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL UMA LEI QUE BENEFICIAVA PRODUTORES DE LEITE IN NATURA, LONGA VIDA E LACTICÍNIOS.
A SUTILEZA SE APRESENTA QUANDO OS BENEFÍCIOS FISCAIS JUNTO A UMA ATUAÇÃO POLÍTICA VIGOROSA TROUXE INÚMERAS VANTAGENS ESTRATÉGICAS PARA A BAHIA, ENQUANTO SÃO PAULO É UM HISTÓRICO INIMIGO DESSA POLÍTICA POIS VINHA PERDENDO INDÚSTRIAS PARA A BAHIA E CEARÁ, HOJE O MESMO PROMULGA UMA LEI QUE FOI DECLARADA INCONSTITUCIONAL, DANDO A IMPRESSÃO QUE OS PAULISTAS QUEREM OU PRECISAM DA GUERRA FISCAL, VEJAM O QUE ESTÁ ENVOLVIDO , LEITE, NO CASO DA BAHIA, FORD, PNEUMÁTICOS, DENTRE OUTRAS. CUIDADO COM O LOBO EM PELE DE CORDEIRO.
CONFAZ - CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA, CONSTITUÍDO PELOS SECRETÁRIOS DE FAZENDA, FINANÇAS OU TRIBUTAÇÃO DE CADA ESTADO E DISTRITO FEDERAL
INCENTIVOS FISCAIS - CONJUNTO DE POLÍTICAS ECONÔMICAS, UTILIZANDO DE MECANISMOS FISCAIS, REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE TRIBUTOS, VISANDO ATRAIR INVESTIMENTOS PRODUTIVOS.
ISENÇÃO FISCAL - DISPENSA DE TRIBUTO POR MEIO DA LEI.
GUERRA FISCAL - ATITUDES TOMADAS PELOS ENTES FEDERATIVOS OFERECENDO VANTAGENS TRIBUTÁRIAS E OUTRAS, SUPERIOR AOS DEMAIS ENTES, COM INTUITO DE ACELERAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA RESPECTIVA POPULAÇÃO.
ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL, INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO. SUA COMPETÊNCIA É DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL. A REGULAMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL OCORRE PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 87/1996 - LEI KANDIR - ALTERADA PELA LEIS COMPLEMENTARES 92/97 , 99/99 E 102/200
ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, TEM COMO FATO GERADOR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSTANTE DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR Nº 116/203, AINDA QUE NÃO SEJAM A ATIVIDADE MAIS IMPORTANTE DO PRESTADOR.
JOSEMAR
