NÃO FOI A JUSTIÇA E SIM O DIREITO QUE PREVALECEU EM RELAÇÃO A URV DO EXECUTIVO BAIANO

NOS ÚLTIMOS DIAS, UMA VITÓRIA DE SUMA IMPORTÂNCIA PAIROU SOBRE OS SERVIDORES DO EXECUTIVO DO GOVERNO BAIANO, OU SEJA, O RECONHECIMENTO, PELA JUSTIÇA, DO DIREITO AO PAGAMENTO IMEDIATO DA URV – UNIDADE DE REFERÊNCIA DE VALOR.

A URV, REPRESENTAÇÃO DE VALOR UTILIZADA NA TRANSIÇÃO DO “CRUZEIRO REAL” PARA O NOVO PADRÃO O “REAL, COM BASE EM 1º DE JULHO DE 1994, GEROU PERDAS MONETÁRIAS, QUE FORAM DEMANDADAS POR CATEGORIAS DE SERVIDORES DOS DIVERSOS PODERES DA REPÚBLICA.

EM RELAÇÃO Á BAHIA OS PRIMEIROS A PERCEBEREM A BENESSE FORAM DESEMBARGADORES E JUÍZES, COM VALORES EXPRESSIVOS, NÃO SEI SE DE FORMA JUDICIAL OU ADMINISTRATIVA, POIS ESSA ÚLTIMA PODERIA SIGNIFICAR LEGISLAR EM CAUSA PRÓPRIA. A SEGUIR A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E SEU ÓRGÃO AUXILIAR O TRIBUNAL DE CONTAS, DEPOIS OS DEMAIS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PASMEM, O MINISTÉRIO PÚBLICO TAMBÉM FOI BENEFICIADO COM ESSA PECÚNIA VINDO DOS DEUSES. FICANDO DE FORA APENAS OS SERVIDORES DO EXECUTIVO.

É INCONCEBÍVEL COMO ALGO EM TORNO DE 200 MIL SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA, TENHA FICADO, COM EXCEÇÕES, EM ESTADO DE MORBIDEZ QUANTO A LUTAR INTENSAMENTE POR UM DIREITO LÍQUIDO E CERTO, QUE POR TER SIDO CONCEDIDO A OUTROS PODERES,  SE CONSTITUI EM UM ARBÍTRIO E UM PRIVILÉGIO PERANTE A ORDEM JURÍDICA.

NÃO COMPREENDO TAMBÉM, COMO ESSA MASSA DE SERVIDORES, COM AS EXCEÇÕES DE SEMPRE, SEUS FAMILIARES E DEPENDENTES, SE COMPORTARAM QUANDO EM CAMPANHA PARA ASSUMIR SEU PRIMEIRO GOVERNO O SENHOR JAQUES WAGNER PROMETEU QUE SE ELEITO, CONCEDERIA O PAGAMENTO DA URV, NÃO O FEZ E NÃO SOFREU CRÍTICAS, POR PARTE DESSA MASSA DE ELEITORES , E MESMO ASSIM CONSEGUIU ASSUMIR PELA SEGUNDA VEZ O EXECUTIVO BAIANO.

OUTRO PONTO SE TRADUZ PELO COMPORTAMENTO DOS SINDICATOS QUE REPRESENTAM AS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS, E NO MEU ENTENDER,  FORAM BRANDOS EM RELAÇÃO A COBRAR DO GOVERNADOR ESSA DEMANDA, APARENTEMENTE ATUARAM COMO SECRETARIAS DESSE GOVERNO.

É BOM LEMBRAR, DO EPISÓDIO ONDE UMA MESA COMPOSTAS DE SINDICALISTAS E REPRESENTANTES DO GOVERNO DO ESTADO, PERPETRARAM UM ACORDO DANOSO EM RELAÇÃO AO REAJUSTE GERAL DE 2013 DO FUNCIONARISMO ESTADUAL, DIVIDINDO O PERCENTUAL DE REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA EM DUAS ETAPAS, SEM RETROATIVIDADE PARA O SEGUNDO PERCENTUAL.

ESSE ATO PROVOCOU PERDAS MONETÁRIAS EVIDENTES PARA OS SERVIDORES, PERDAS ESTAS QUE NÃO SENSIBILIZARAM OS SINDICALISTAS, INCLUSIVE, EM UM CONTRA SENSO SAÍRAM DESSA REUNIÃO, ELOGIANDO O CARÁTER REPUBLICANO E DE NEGOCIADOR DO SENHOR JAQUES WAGNER, O QUE RONDOU ARES DE ENCENAÇÃO E COOPTAÇÃO, MAS ISTO É APENAS MEU ENTENDER!

HOJE VEJO A SENHORA MARINALVA, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA (FETRAB) POUSANDO DE HEROÍNA, TENTANDO PONGAR NO BONDE DA CIDADANIA, NA VITÓRIA DA URV, QUANDO  EM VERDADE, DEVERIA TER ATUADO E ATUAR DE MANEIRA MAIS CONTUNDENTE NOS DIVERSOS PLEITOS QUE EMANAM DOS SERVIDORES QUE ELE REPRESENTA.

“NO INFERNO OS LUGARES MAIS QUENTES SÃO RESERVADOS AQUELES QUE ESCOLHERAM A NEUTRALIDADE EM TEMPO DE CRISE” – DANTE ALIGHIERI

OUTRO QUESTIONAMENTO QUE PODE SER AVENTADO, É SOBRE A CÚPULA DO JUDICIÁRIO TER SE AUTO CONTEMPLADO COM O RECEBIMENTO DESSA PERDA, OU SEJA, AQUELE QUE DEVE ARBITRAR A CONCESSÃO OU NÃO DAS PRERROGATIVAS DA LEI, BEBEU NA FONTE DA URV, SACIOU SEUS DESEJOS, MAS PROLONGOU A SEDE DO EXECUTIVO POR LONGOS ANOS.

QUANDO TOMEI A DECISÃO DE PROCURAR O MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CLAMAR SOBRE OS MEUS INTERESSES INDIVIDUAIS QUE ESTAVAM SENDO POSTERGADO PELA INÉRCIA DA JUSTIÇA,  POR CURIOSIDADE ESTRATÉGICA, FIQUEI SURPRESO E PERPLEXO AO TOMAR CONHECIMENTO QUE ESTE ÓRGÃO QUE SE INTITULA O 4º PODER, MAIS NA VERDADE EM TERMOS ORÇAMENTÁRIOS VIVE AS EXPENSAS DO EXECUTIVO, TAMBÉM TINHA RECEBIDO SUA URV DESDE 2007 EM 36 MESES.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE A MUITO  PERCEBEU ESSE DIREITO EM DUAS PARCELAS. OS DEMAIS SERVIDORES DA JUSTIÇA BAIANA, COM PROCESSO JUDICIAL OU NÃO, EMBOLSARAM O VALOR EM 36 VEZES, COMO TAMBÉM FOI CONCEDIDO NESSE MOLDE AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

"LUTAR PELA IGUALDADE SEMPRE QUE AS DIFERENÇAS NOS DISCRIMINEM; LUTAR PELA DIFERENÇA SEMPRE QUE A IGUALDADE NOS DESCARACTERIZE" - BOA VENTURA SOUSA SANTOS

RESSALTAMOS QUE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ESTÁ EM ÚLTIMA ANÁLISE A SERVIÇO DO CIDADÃO, NÃO A SERVIÇO DE UM GOVERNO, POIS O ESTADO FOI IDEALIZADO PARA SERVIR AO CIDADÃO, E NÃO ESTE SER REFÉM DOS TENTÁCULOS DO ESTADO. O PATRIMÔNIO DO ESTADO DA BAHIA É PÚBLICO E NÃO DE UM GOVERNO X OU Y.

NESSE CONTEXTO, COMO COMENTAMOS EM ARTIGO PRETÉRITO, CUJO LINK ESTÁ ABAIXO, A POLÍTICA DE NEGAR POR NEGAR, APENAS PARA PROTELAR UMA DEMANDA JURÍDICA DE CAUSAS PERDIDAS, TEM GERADO UM PASSIVO IRRESPONSÁVEL PARA O TESOURO PÚBLICO, OU COMO QUEIRAM  PARA A SOCIEDADE.

O ESTADO NÃO ESTÁ ACIMA DA LÓGICA, UM PARTICULAR NÃO PROTELARIA UMA OBRIGAÇÃO QUE TERIA QUE ARCAR, POIS SE ASSIM O FIZESSE PAGARIA JUROS E ATUALIZAÇÕES MONETÁRIAS, POR QUE O ESTADO PROCEDE DESSA MANEIRA EQUIVOCADA, ONERANDO O TESOURO COM PRECATÓRIOS ASTRONÔMICOS EM RELAÇÃO AS PRIORIDADES DOS GASTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, SAÚDE, MOBILIDADE, EM SUMA, GASTOS COM CIDADANIA ?

SE O GOVERNO DA BAHIA ATUAL OU ANTERIORES, USASSE O BOM SENSO, TERIA TOMADO O CAMINHO DA NEGOCIAÇÃO EM RELAÇÃO A URV, MAS PREFERIRAM DEBICAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS COM AFIRMAÇÕES PRECONCEITUOSAS PARA NÃO DIZER CRIMINOSAS, QUE ESSE PASSIVO NÃO ERA LEGÍTIMO OU ERA IMPAGÁVEL, PRECONIZANDO A EXISTÊNCIA DE DOIS DIREITOS, UM PARA GRUPOS PRIVILEGIADOS E OUTRO PARA OS MENOS AFORTUNADOS, FACETA QUE A SOCIEDADE DESCONHECE.

EM RELAÇÃO A RECURSOS PARA QUITAR ESSE PASSIVO, NÃO DEVE HAVER MAIORES PROBLEMAS POIS:

1) SE O ESTADO QUER CONSTRUIR UMA PONTE DA ILUSÃO LIGANDO SALVADOR A ITAPARICA COM ORÇAMENTO ESTIMADO DE R$ 12 BILHÕES, QUANDO R$ 500 MILHÕES APLICADOS EM UM SISTEMA LOGÍSTICO RODO FERROVIÁRIO, EM TORNO DO RECÔNCAVO BAIANO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA FERRY BOAT, RESOLVERIA A DEMANDA;

2) SE O ESTADO QUER APLICAR UMA FORTUNA EM UM PORTO NO SUL DA BAHIA, SEM FUNDAMENTOS ECONÔMICOS, QUANDO RECURSOS INFIMAMENTE MENORES PODEM E DEVEM SER APLICADOS NA AMPLIAÇÃO DO PORTO DE ARATU E NA CONSTRUÇÃO DO SEGUNDO TERMINAL DE CONTÊINERES DO PORTO DE SALVADOR;

3) SE O ESTADO AO INVÉS DE REQUALIFICAR A FERROVIA JUAZEIRO - SALVADOR, INTEGRANTE DE UM SISTEMA LOGÍSTICO, QUE CONTARIA COM HIDROVIA DO RIO SÃO FRANCISCO E O COMPLEXO PORTUÁRIO DA BAÍA DE TODOS OS SANTOS, QUER CONSTRUIR UMA NOVA FERROVIA LIGANDO O OESTE AO LESTE DA BAHIA;

UMA NAÇÃO PARA AFASTAR OS FANTASMAS QUE IMPELEM O CENÁRIO DE CONVULSÕES SOCIAIS, DEVE PRIMAR PELA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE TODOS OS SEUS CIDADÃOS, PERANTE A LEI. O ESTADO DE DIREITO DEVE PREVALECER SOBRE O ARBÍTRIO E A INJUSTIÇA.

"NOSSAS VIDAS COMEÇAM A TERMINAR NO DIA EM QUE CALAMOS SOBRE COISAS QUE IMPORTAM. É AGRADÁVEL ESPERAR QUE AS COISAS SUMAM IGNORANDO-AS. MAS CHEGA UM TEMPO EM QUE SE TORNA NECESSÁRIO DIZER PARE! ISSO É INACEITÁVEL" - MARTIN LUTHER KING, JR.


LINKS CORRELATOS: O PRIMEIRO SOBRE A RELAÇÃO CUSTO BENEFÍCIO DA ATUAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, E O SEGUNDO UM ARTIGO SOBRE A URV, E O TERCEIRO SOBRE A DIFERENÇA DE SALÁRIOS PERCEBIDOS ENTRE O JUDICIÁRIO E EXECUTIVO BAIANO;

http://viajantesemporto.blogspot.com.br/2013/03/o-negar-por-negar-e-responsabilidade.html

http://viajantesemporto.blogspot.com.br/2011/09/urv-do-executivo-sera-paga-queiram-ou.html



JOSEMAR

ECONOMISTA

CORECON - 2065