6. PROPOSTA PARA AÇÃO DO GOVERNO DA BAHIA NA SALVAGUARDA DA VIDA NO MAR.
VAMOS AO TEXTO!JOSEMAR
ESTE CAPÍTULO DA MONOGRAFIA RETRATA A NECESSIDADE DE SE AMPLIAR OS MEIOS DE APOIO A SALVAGUARDA DA VIDA NO MAR, ACOMPANHANDO O DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE NÁUTICA DE LAZER NO ESTADO DA BAHIA.
OS AUTORES DO TRABALHO ACADÊMICO – MONOGRAFIA - ENTENDEM QUE A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DEVE CRIAR SEU GRUPAMENTO NAVAL, PARA OPERAR SUPLETIVAMENTE EM RELAÇÃO AOS MEIOS HUMANOS E FLUTUANTES DO 2º DISTRITO NAVAL DA MARINHA DO BRASIL.
DESTACAMOS O OPERATIVO TRABALHO DO GRUPAMENTO AÉREO DA PM – BA, O QUE CERTAMENTE SERÁ SEGUIDO PELO GRUPAMENTO NAVAL.VAMOS AO TEXTO!
Criar caminhos alternativos para desenvolver uma atividade econômica significa pensá-la como um todo. Um maior número de embarcações de recreio navegando nas águas da BTS e no restante do Litoral Baiano implica necessidades de sistemas eficientes de salvamento marítimo, salvaguardando a vida de tripulantes e comandantes dessas embarcações.
Atualmente essa tarefa na área da Bahia e Sergipe esta afeita em sua totalidade aos meios flutuantes da MB, jurisdição do Segundo Distrito Naval e em suas Capitanias dos Portos. Na estrutura organizacional da Polícia Militar (PM) da Bahia, tem diversos Grupamentos Marítimos que desempenham prioritariamente tarefas definidas com salvamento em áreas de praias e lagoas.
O que se propõe é a criação de um grupamento naval mais denso no âmbito da PM da Bahia que, de forma supletiva e harmônica opere junto a MB, efetuando faina de auxílio aos navegantes e patrulhamento em águas Baianas. O argumento fundamenta-se no fato de que os meios flutuantes da MB, disponíveis no Segundo Distrito Naval, não são suficientes e adequados para atender eficazmente as solicitações de ocorrências marítimas a todas as condições de tempo e relevo costeiro do Litoral da Bahia.
A Capitania dos Portos da Bahia atua em suas funções regimentais utilizando-se de embarcações que não foram construídas especificamente para fainas de fiscalização e atendimento a pedido de socorro dos navegantes. Todas são modelos de passeio e com vida operacional de mais de 20 anos. Se o pedido de socorro ocorrer em condições adversas de tempo, com mar grosso e fora das águas protegidas da BTS, essas embarcações não poderão sair de seu ancoradouro, pois colocaria em risco a vida de seus tripulantes.
Pode-se alegar que na situação descrita anteriormente entrariam em ação belonaves (Navios de guerra) localizadas na BNA (Base Naval de Aratu), subordinadas ao Segundo Distrito Naval, com maior deslocamento, autonomia e capacidade estrutural para navegar em mar aberto. Ocorrerão dificuldades se a operação de emergência for perto da Costa ou em linha de arrebentação pelo porte de sua estrutura, levando ao risco de encalhe.
A MB realiza suas operações com profissionalismo e dever pátrio, mas é sabido que as dificuldades orçamentárias não permitem que essa corporação adquira os meios flutuantes adequados a real necessidade de suas demandas. Nesse universo entraria o Estado da Bahia, formando o seu Grupamento Naval (GN), agindo supletivamente a MB nas operações de salvaguardas da vida do mar, patrulhamento marítimo, combate à pesca predatória e ao risco potencial de contaminação do ambiente marinho, proporcionando uma maior segurança aos navegantes em águas do Litoral Baiano.
Esse grupamento naval teria sua sede em Salvador. A Ribeira seria um dos locais ideais pela proximidade dos principais centros hospitalares, o que facilitaria o deslocamento daqueles que precisem de atendimento médico. A base de operações do GN pode ser alocada na área de uma antiga fábrica de óleo vegetal desativada atualmente, localizada na Enseada dos Tainheiros. Com um píer de atracação, heliporto, unidade de tratamento intensivo, alojamentos, área administrativa, câmara hiperbárica5, posto de abastec imento de combustíveis e oficinas, formariam um arcabouço operacional da base principal.
Na Baía de Aratu se concentrariam os estaleiros e demais estruturas de apoio à manutenção dos meios flutuantes. As embarcações inicialmente seriam posicionadas em bases secundárias no entorno da BTS, eqüidistantes umas das outras, posteriormente em outros pontos do Litoral, como a região do Baixo Sul, Baía de Camamu, Ilhéus, Porto Seguro, dentre outros.
A frota do GN comporia basicamente de embarcações ligeiras em torno de 12 metros , para atuar nos perímetros da BTS, com estrutura para navegar em velocidade máxima, na penumbra e nas condições de tempo mais adversas registradas em série históricas no interior da BTS. A tripulação, além do pessoal encarregado da operação da embarcação, seria composta de um mergulhador, paramédicos e equipamentos necessários à manutenção dos sinais vitais das possíveis vítimas.
Outra classe atenderia as solicitações de socorro em mar aberto, em um comprimento de 25 a 30 metros , com os recursos da classe anterior, acrescida de capacidade leve de reboque e combate a incêndio. Esses barcos, inicialmente, seriam em números de três. Um estaria de prontidão para atender pedidos de socorro da BTS até Itacaré e Litoral Norte. A segunda unidade teria Ilhéus como base e jurisdição até Mucuri, e a terceira seria reserva como forma de apoio às demais, quando a situação assim exigir. Além disso, uma embarcação para resgate subaquático, equipada com câmara hiperbárica, teria que fazer parte da futura frota.
As operações do grupamento naval, sempre que possível, seriam realizadas em conjunto com os helicópteros do grupamento aéreo da própria PM. Através de um convênio com a MB, seria proporcionado o treinamento inicial do oficialato e corpo subalterno. Próspero seriam os benefícios que a sociedade baiana teria com a criação desse grupo naval no âmbito da Polícia Militar da Bahia ao oferecer segurança efetiva a todos àqueles que naveguem por lazer ou por necessidade econômica.
A virtude primária da criação desse grupamento naval será a salvaguarda a vida no mar e o patrulhamento marítimo. Entretanto, economias externas serão geradas, pois as embarcações que irão compor a futura frota deverão ser obrigatoriamente construídas em estaleiros localizados em território baiano, o que impulsionará o segmento naval no Estado, além da criação de novos postos de trabalhos em terra ou a bordo.
5 A câmara hiperbárica é o equipamento destinado as pessoas que se submeterão a sessões de oxigenoterapiahiperbárica(OHB) a fim de respirar oxigênio 100% puro a pressões superiores a pressão ao nível do mar.
JOSEMAR E MARGARIDA
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